Na manhã fria desta segunda-feira, 16 de julho, a Assembleia Extraordinária da ATENS/UFSM debateu as alterações estatutárias propostas pelo Sindicato Nacional e elegeu os/as delegados/as que representarão a Seção Sindical de Santa Maria no II Congresso Nacional do ATENS-SN.
O congresso vai discutir, não apenas alterações ao estatuto, mas também perspectivas de futuro brasileiras e diretrizes políticas que o ATENS pode tomar para melhor contribuir com o desenvolvimento do país. Ao final do encontro, o assessor jurídico da ATENS/UFSM explicou detalhes sobre o Funpresp e tirou dúvidas dos presentes.
Relativamente às alterações do estatuto, as mais relevantes foram relativas ao repasse que deverá ser feito para o Sindicato Nacional por parte das seções sindicais de todo o Brasil. Outro tema foi a aprovação das contas nos Fóruns Nacionais (e não mais nos congressos nacionais que levam mais tempo para acontecerem).
A seguir passou-se à escolha dos/as delegados/as, que terão uma grande responsabilidade em representar a seção sindical e lutar não apenas pela categoria mas também pela nossa ATENS/UFSM. O II Congresso Nacional do ATENS-SN acontece em agosto deste ano, na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte.
Mediante voto secreto dos presentes foram eleitos/as os/as seguintes delegados/as:
- Salete Rizzatti
- Tânia Weber
- Venice Grings
- Maria Nevis Weber
- Clóvis Senger
- José Parcianello
- Maria Helena Argenta
Suplentes
- Cassiana Marques
- Arlete Timm
- Carlos Nascimento
Funpresp
O advogado Giovani Bortolini fez uma apresentação geral do que é o Funpresp, ressaltando que quem pode fazer a migração são os que ingressaram no serviço público entre janeiro de 2003 e fevereiro de 2013. “Aqueles que entraram antes de 2003, não têm neste Regime Complementar de Previdência (RCP) uma boa opção”, comentou Giovani.
Com o Funpresp, o/a aposentado/a deixa de ser custeado apenas pela União e, a partir do teto de cerca de R$5 mil, uma parcela adicional da aposentadoria fica com o RCP. Dessa forma, cada caso deverá ser analisado na sua especificidade.
Todas as quintas-feira, a partir das 9h, a assessoria jurídica da ATENS/UFSM está disponível gratuitamente e sem agendamento aos filiados/as durante o Plantão jurídico na secretaria da entidade (sala 736 da Reitoria).