Instrução Normativa 2 é debatida na ATENS/UFSM

Muitas são as dúvidas sobre a implantação da Instrução Normativa nº 2, que trata sobre a jornada de trabalho. Representando a ATENS/UFSM no Grupo de Trabalho que estuda a implantação da Instrução Normativa nº 2, a economista Elisete Kronbauer contou como estão os trabalhos e tirou algumas dúvidas sobre o assunto durante reunião da diretoria executiva.

Uma das questões é sobre a adesão ou não ao Sisref, sistema governamental nacional que daria a possibilidade da criação de um banco de horas. “Não sabemos se ele pode ser adaptado ou integrado ao já existente na UFSM. Isso precisa ser melhor estudado e também temos que saber o que o servidor quer. Apenas duas universidades usam o Sisref, por isso, na minha opinião, deveríamos esperar as experiências delas”, comentou Elisete.

Sobre a flexibilização, todos os processos estão sendo revisados,  o que significa que, se for o caso, cada setor deverá voltar à jornada de oito horas no dia 1º do mês seguinte ao recebimento da resposta da avaliação.

Outro ponto ainda sem uma definição é se a falta do servidor em um dia numa jornada de seis horas deverá ser compensada com oito horas de trabalho, segundo informou Elisete. O assessor jurídico Giovani Bortolini e a enfermeira Salete Rizzatti lembraram que isso acontece bastante no HUSM e é relativo a como o sistema contabiliza as horas, pois ele funciona em uma jornada de oito horas de trabalho.

A avaliação do assessor jurídico da ATENS/UFSM, Giovani Bortolini, é de que a lógica de controle do ponto muda com a IN2 e o Sisref: a jornada passa a ser controlada a partir de horários fechados (das 8h às 12h e das 13h às 17h, por exemplo) e não pelo funcionamento de cada setor, como acontece atualmente na UFSM. Neste sentido, Elisete adiantou que a Progep estuda fazer uma consulta em cada setor para saber o horário ideal de trabalho.

A diretoria da ATENS/UFSM avaliou que o atual sistema de jornada com o ponto eletrônico, negociado com a AGU, é uma conquista da categoria e que a implantação das medidas da IN2 deve ser feita sem pressa para que possa ser bem avaliada. Elisete sugeriu que um membro da diretoria participasse da reunião da comissão para levar outras visões para o debate e um histórico dos sistemas de controle de jornada na UFSM. Ainda não há data prevista para o encontro.