Apesar das diversas dúvidas sobre como se dará a implementação da Instrução Normativa n° 2, o Reitor, Paulo Burmann, acompanhado da pró-reitora de Gestão de Pessoas, Márcia Lorentz, apresentaram o que já está sendo feito e os pontos polêmicos da IN2, que trata da jornada de trabalho. Na sexta-feira, 26/10, o debate ocorreu no Salão Imembuí, no prédio da reitoria, e nesta segunda-feira, 29, no Auditório Gulperpe para os servidores do HUSM.
O assunto está sendo debatido em uma comissão que reúne servidores da Progep, Proplan, ATENS/UFSM e Assufsm. Entre os temas polêmicos estão a adesão ao Sisref – sistema do governo federal para controle da jornada de trabalho – para o qual ainda não há uma decisão. Durante a reunião desta segunda-feira no HUSM, o reitor falou em uma deliberação conjunta com os servidores. Através da adesão ao Sisref seria possível fazer um banco de horas, mas não há informações sobre como ocorreria no caso de uma adequação do sistema atual da UFSM feito pelo CPD.
“Ainda não tivemos um esclarecimento do Ministério do Planejamento, apesar da Universidade Federal do Tocantins já estar usando o sistema de forma piloto e ter nos apresentado. O que o governo quer com o Sisref é nos enxergar, mas ainda não sabemos que dados teremos que passar caso apenas façamos a adequação do nosso atual sistema”, explicou Márcia.
Outros pontos ressaltados durante as reuniões foram os limites para consultas médicas, o sobreaviso e a definição de atendimento ao público trazido pela IN2. Conforme o reitor Burmann, o que a normativa trouxe foi a definição do que é atendimento ao público e com isso afetou a flexibilização da jornada.
“Pela IN2 vários setores da universidade, como a Progep, por exemplo, não podem ser flexibilizados porque não atendem ao público – que conforme a normativa são os alunos e cidadãos externos. Os processos dos setores flexibilizados estão sendo analisados por uma comissão. Quem está flexibilizado e não devia, voltará ao sistema antigo no início do mês seguinte à decisão”, explicou Márcia na sexta-feira.
Impacto no HUSM
No HUSM, poucos artigos da Normativa afetam a jornada de trabalho, que em maioria é flexibilizada. A Progep e uma comissão de acompanhamento do HUSM deverão avaliar as flexibilizações. O sobreaviso, que afeta diretamente o HUSM, deverá apenas ser compensado e não pecuniário conforme a IN2. A questão dos intervalos nas jornadas, como nas de 12 horas, ainda estão sendo discutidos e deverão fazer parte da lista de perguntas da Progep ao Ministério do Planejamento.
Sobre o limite para consultas médicas, será de 44 horas anuais para quem trabalha 8h, 33 horas para 6 horas trabalhadas e 22 horas para 4 horas. O atestado de comparecimento deverá ser entregue até o dia seguinte. Conforme a Progep, ainda serão avaliadas as questões relativas a tratamentos. “Acreditamos que esses limites são para consultas médicas esporádicas”, comentou Márcia.
Implementação e dúvidas
Algumas funcionalidades devem ser implementadas já em dezembro, como o tempo trabalhado como substituto da chefia não ser folgado, mas sim computado na jornada. Um cronograma de implementação deverá ser divulgado.
Conforme a pró-reitora, não há uma orientação sobre como efetivar a Instrução Normativa n°2 e seria preciso mais prazo para avaliação e adequação, por isso a Progep deverá enviar seus questionamentos diretamente ao Ministério do Planejamento.