Reunião alerta para redução de salários em 25% com PEC 186 e organiza calendário de lutas

Nesta terça-feira, 03 de março, a diretoria executiva e conselhos deliberativo e fiscal da ATENS/UFSM estiveram reunidos para debater as seguintes pautas: definição do calendário de lutas (greve de 18/03), assuntos jurídicos e assuntos gerais.

A pedido do Sindicato Nacional, e levando em consideração a PEC 186 e o chamado de diversas centrais sindicais, a adesão à Greve Nacional de 18 de março foi discutida entre os presentes. Cada seção sindical deve consultar suas bases para a adesão ou não ao movimento, ficando definida a realização de assembleia extraordinária no dia 10 de março, às 14 horas, no Auditório da Coordenadoria de Qualidade de Vida do Servidor (Prédio 48C).

A mobilização conta com apoio de diversos sindicatos da cidade e do país. Segundo informe da Frente Única, as organizações de Santa Maria já estão se mobilizando para a Greve do dia 18 de março.

“Entendemos que é um momento crítico. Diversos setores, não só o da educação pública, deverão se somar à Greve do dia 18”, avalia o presidente da ATENS/UFSM, Clóvis Senger. Conforme ele, o Governo e o Congresso estão de olho nesta manifestação, que será termômetro para aprovar reformas (como a administrativa) que estão na fila. Entre essas, está a PEC 186, que pode reduzir em 25% a jornada de trabalho e os salários.

“Estamos tendo reduções reais nos nossos salários já este mês, como consequência das reformas anteriores. Há três anos não temos reajuste salarial e em março a alíquota previdenciária sobe, graças à reforma da previdência. O Governo vem, através de outras medidas, preparando o terreno para, caso seja aprovada, seja imediata a implementação da PEC 186, que pretende reduzir as jornadas de trabalho e os salários em 25 %. Não só os servidores, mas toda a sociedade sairá perdendo com a diminuição da prestação de serviços à população”, explicou Clóvis.

O assessor jurídico da ATENS, Giovani Bortolini, complementa que a PEC 186 vai afetar todos, ativos e aposentados, pois com a redução da jornada e dos salários, o valor pecuniário da previdência também irá diminuir. “Novamente o governo busca fazer economia em cima do serviço público, mas não é o servidor público o problema. As reformas anteriores foram ruins mas afetavam o futuro, essas que estão por vir são ainda piores, pois atingem hoje o bolso das pessoas. Inclusive as promoções e progressão de carreira serão proibidas pela PEC 186”, disse Bortolini.

Reunião com Reitor

Outro ponto de pauta foi o convite para uma reunião com o reitor no próximo dia 20, que informará sobre o orçamento para este ano e sua implementação. O tema das FGs e cortes de ponto voltou à discussão entre os presentes, pois podem ser tratadas no encontro devido à redução – e não apenas contingenciamento – do orçamento deste ano da Universidade.

Seminário Nacional

A diretora de Política Sindical do ATENS SN, Maria Nevis, também participou da reunião e apresentou um relato de como foi o encontro presencial da diretoria do Sindicato Nacional. Conforme ela, está sendo preparado para junho deste ano, em Goiânia, mais uma edição do Congresso Nacional, com o objetivo de apresentar o que já foi feito pela atual direção e organizar os próximos passos do SN.

Outro encontro que também está sendo programado, a pedido do Sindicato Nacional, é o Seminário de Formação Sindical. A reunião formativa deverá acontecer no dia 28 de abril, aqui em Santa Maria. O objetivo é avaliar o cenário político, econômico e sindical atual, bem como estreitar as relações entre os filiados de todo o país e diretorias, além de formar novos líderes dentro da ATENS.