Assessoria Jurídica da ATENS/UFSM garante direito à ajuda de custo para servidora removida do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen para o campus da UFSM

A ação judicial foi movida através do Escritório Bortolini Advogados Associados com o objetivo de condenar a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) a pagar a uma servidora TNS os valores da ajuda de custo pela remoção, calculada em razão da remuneração.

Na esfera administrativa, a UFSM negou este direito argumentando que a remoção da servidora teria ocorrido a partir de seu requerimento.

Porém, judicialmente restou comprovado que a remoção do Colégio Agrícola de Frederico Westphalen para o Campus de Santa Maria fazia parte do termo de cooperação firmado entre UFSM e o Instituto Federal Farroupilha (IFF), o qual afirmava que os servidores que optassem por continuar vinculados à UFSM seriam removidos de acordo com o preenchimento do concurso plo IFF.

Assim, a sentença do processo foi de procedência, reconhecendo-se o interesse público na realização da remoção.
Caso esteja passando pelo mesmo problema, contate a Assessoria Jurídica da ATENS/UFSM – Seção Sindical, através do telefone 3028-1128 ou pelo e-mail contato@bortoliniadvogados.adv.br.

Compartilhe:
Salete de Jesus Souza Rizzati
Presidente ATENS / UFSM
“Na ATENS/UFSM, trabalhamos incansavelmente para fortalecer a representação dos técnicos de nível superior, promovendo a valorização profissional e assegurando nossos direitos. Juntos, construímos um ambiente universitário mais justo e colaborativo.”

Notícias Recentes

Faça Parte da ATENS/UFSM
e Fortaleça Nossa Categoria!

A defesa dos técnicos de nível superior da UFSM só é possível com a participação de cada um de nós. Ao se filiar à ATENS/UFSM, você fortalece nossa luta por melhores condições de trabalho, mais direitos e avanços para toda a categoria. Junte-se a nós e faça a diferença!