A pedido do Reitor Paulo Burmann, a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas iniciou, na semana passada, as reuniões do grupo de trabalho que estudará a aplicação da Instrução Normativa nº 02, de 12 de setembro de 2018 – MPGD, sobre a jornada de trabalho.

Fazem parte da comissão servidores da Proplan e representantes dos sindicatos dos TAEs. A Economista Elisete Kronbauer e a Técnica em Assuntos Educacionais Gléce Cóser são as representantes da ATENS. Um próximo encontro acontecerá no dia 23 deste mês.

“A Progep nos apresentou os pontos em que tinha dúvidas e o parecer da Projur sobre os mesmos. Com base nessas informações, começamos a discussão. Distribuímos tarefas relativas ao plano de discussões desta normativa e nos próximos encontros também discutiremos a IN nº1”, explicou Elisete.

A IN nº2 trata da jornada de trabalho, controle de frequência e acumulação remunerada de cargos e funções. Essa IN foi debatida junto a Nota 108/2018/PFUFSM, a Resolução 005/2012, que instituiu o sistema eletrônico de controle da jornada de trabalho, e a Resolução 010/2013, que estabelece os critérios mínimos para flexibilização.

O ATENS Sindicato Nacional já se posicionou sobre o tema e você pode conferir aqui neste link.