Após receber o cartão e desbloqueá-lo, a autora da ação tentou usá-lo em um estabelecimento comercial, mas a transação foi recusada, e ela disse ter ficado constrangida. Por […]
No processo de n.º 1118697-61.2017.8.26.0100, o autor da ação relatou que o banco vinha descontando R$ 456,36 mensais de seu benefício previdenciário, totalizando R$ 43.810,56 de […]
Será que terceirizar é a melhor solução? Será que a dívida pública interna é igual à dívida de uma família? Será que é preciso cortar previdência […]
Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, será devido o […]
Quem trabalha em ambiente exposto a agentes cancerígenos tem direito à contagem de tempo especial para fins previdenciários. Foi o que decidiu a Turma Nacional de […]
Na sexta-feira, 28 de setembro, representantes da Geap de Porto Alegre estiveram na UFSM para fazer um levantamento das necessidades e apresentar algumas soluções antes do […]
Quando for comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceiros, é justo que haja o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria. Assim entendeu […]
Além do grande apoio às causas e direitos dos TNS, agora a assessoria jurídica da ATENS/UFSM também passará a auxiliar os filiados na resolução de conflitos de […]
Se tem algo que é pouco claro mas que afeta a vida dos contribuintes é a questão da Dívida Pública. Para esclarecer a todos sobre como funciona […]
