O governo federal anunciou a recomposição dos recursos cortados no Orçamento de 2026 destinados às universidades e institutos federais, após reduções aprovadas pelo Congresso Nacional no final de 2025. A medida busca reverter os impactos dos cortes sobre o funcionamento das instituições federais de ensino, incluindo a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Na proposta orçamentária original encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso, o orçamento discricionário das universidades federais mantinha patamar semelhante ao de 2025, já considerado insuficiente pelas instituições, mas necessário para garantir o funcionamento básico das universidades. Esses recursos são utilizados para despesas essenciais, como manutenção predial, contratos de serviços terceirizados, pagamento de contas de água e energia elétrica, assistência estudantil, além de ações de pesquisa e extensão.
Durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, o Congresso Nacional aprovou um corte de aproximadamente R$ 488 milhões no orçamento discricionário das universidades federais, o que representou uma redução média de cerca de 7% desses recursos em todo o país. No Rio Grande do Sul, os cortes atingiram universidades e institutos federais de diferentes regiões, com impacto estimado em cerca de R$ 44 milhões.
Impactos na UFSM
Na UFSM, a redução aprovada foi de aproximadamente 7% do orçamento discricionário previsto para 2026, o que corresponde a um impacto superior a R$ 11 milhões. Esse cenário gerou preocupação quanto à manutenção de serviços essenciais, políticas de permanência estudantil e condições necessárias para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão ao longo do ano.
Recomposição anunciada
Diante da repercussão dos cortes, o governo federal anunciou que irá recompor integralmente os valores retirados pelo Congresso, ou seja, os mesmos R$ 488 milhões que haviam sido reduzidos durante a tramitação do orçamento. Segundo o governo, a recomposição será feita por meio de Portaria GM/MPO nº 12/2026, publicada nesta terça-feira, 20 de janeiro, no Diário Oficial da União, que estabelece a recomposição integral do orçamento de 2026 destinado às instituições federais de ensino, em um total de R$ 977 milhões — parte desses recursos será destinada à manutenção de universidades e institutos federais.
A ATENS/UFSM acompanha atentamente os desdobramentos dessa medida.
