Com a participação de pouco mais de 90 ocupantes de cargos de nível superior, assembleia deliberou sobre adesão à Central do Servidor, ações judiciais coletivas, nova diretriz de carreira
O Auditório Multiuso da UFSM ficou repleto de ocupantes de cargos de nível superior filiados e não filiados à ATENS/UFSM – Seção Sindical para ouvir as propostas da Pública – Central de Servidores que representa os profissionais concursados do judiciário, legislativo, executivo e tribunais de contas. Após apresentação da entidade pelo secretário geral Antônio Carlos Fernandes, 81 filiados votaram pela adesão e 1 votou contra. Cerca de 15 não filiados participaram da assembleia.
Os filiados também votaram pelo ajuizamento de ações coletivas relativas à isonomia no auxílio alimentação, ao aumento abusivo do Geap e ao Adicional de Plantão Hospitalar. Na oportunidade o diretor regional sul do ATENS – Sindicato Nacional, José Parcianello, apresentou as diretrizes de carreira reformuladas após as sugestões das bases e também as representantes da ATENS/UFSM – Seção Sindical na comissão pré-estatuinte, Diana Sampaio e Gléce Cóser, convocaram os ocupantes de cargos de nível superior a participarem do processo da estatuinte com sugestões mas também candidatando-se como delegados estatuintes.
Pública – O secretário geral da entidade, Antônio Carlos Fernandes, explicou que a Central de Servidores surgiu de um vácuo de representação dos profissionais concursados do Estado e com o objetivo de manter um serviço público de qualidade em qualquer governo. Apesar de representar diferentes setores e carreiras, Fernandes explicou que muitos assuntos unem os trabalhadores com ensino superior do setor público.
“Ainda somos uma entidade que está em construção. Nosso estatuto ficará 365 dias aberto para as possíveis alterações feitas pelos sindicatos que decidirem se unir a nós. Colocando na mesma mesa todos os setores e todas as carreiras, como Ministério Público, Polícia Federal, PRF e ocupantes de cargos de nível superior das universidades, o servidor público terá mais peso nas discussões. Se eu fosse gestor eu daria atenção para isso. Temos que estar articulados e unidos porque os desafios que estão por vir são grandes, como exemplo temos o PL 257 que é uma bomba para os servidores estaduais mas atinge em cheio os federais também”, explicou Fernandes.
Ainda, o secretário geral da Pública apontou que a entidade busca se manter apartidária, afinal o serviço público se mantém em qualquer governo. Os participantes da assembleia puderam fazer perguntas ao representante da entidade e a secretária geral do ATENS-SN, Diana Sampaio fez um bom resumo dos benefícios do sindicato aderir à Pública: “Para além da união fazer a força, o estatuto deles ainda está em construção e assim poderemos moldá-lo de acordo com nossas necessidades e sugerir mudanças”, resumiu Diana.
Ações judiciais – O advogado Giovani Bortolini, da assessoria jurídica da ATENS/UFSM – Seção Sindical, propôs aos filiados ações judiciais nas quais a Seção Sindical pode representar o sindicalizado reduzindo os seus custos pela representação coletiva. Entre as ações propostas estão: o reajuste do Geap, que teve um aumento de 37,55% no valor da contribuição; a outra foi sobre o auxílio alimentação pois o valor recebido pelos servidores das universidades é o mais baixo de todo o funcionalismo público e a ação buscaria a isonomia de valores. “Esse processo está no STF e ainda não tem uma decisão, mas o ministro Luiz Fux já se disse favorável a não haver diferenças de valores”, adiantou Bortolini. A outra ação seria a do Adicional de Plantão Hospitalar (APH) sobre o qual incude contribuição previdenciária. Todos os presentes votaram a favor das ações coletivas propostas.
Diretrizes – O diretor regional sul, José Parcianello, mostrou para os presentes que as principais mudanças pedidas pelos filiados foram atendidas, como a mudança no nome para profissionais de nível superior e a progressão da carreira. “Com as qualificações e envolvimento com o cargo, o profissional poderá chegar ao fim da carreira em 16 anos, enquanto que quem não se envolver ou buscar qualificação chegará no mesmo ponto em 32 anos”, explicou.
Estatuinte – Gléce Cóser convocou os participantes da assembleia a participarem também das discussões da Estatuinte que no próximo dia 11 de maio terá a sua última conferência. Dessa vez os servidores vão mostrar a sua concepção de universidade. O evento ocorrerá no auditório da Química, a partir das 16h30.