Depois de muita luta, hoje foi publicado no Diário Oficial da União pelo Ministério do Trabalho a concessão do registro sindical ao ATENS-SN! A notícia traz segurança para as ações do sindicato que agora passa a ser representante legal dos ocupantes de cargos de nível superior das instituições de ensino superior. Veja a notícia no D.O.U aqui (inpdfviewer).
Conforme notícia no site do SN (e transcrita abaixo), a decisão foi comemorada na abertura do terceiro dia do I Congresso Nacional do Sindicato, que iniciou dia 14 deste mês em Belo Horizonte, por representantes dos profissionais Técnicos de Nível Superior de todas as regiões do país e consagra a entidade como legal e legítima representante da categoria.
O processo representa o fecho de um processo político de mudanças de rumo no movimento dos TNS e era aguardado pela entidade por ter grande significado para a autonomia e representatividade institucional, já que o registro garante os princípios e normas constitucionais relativos à vedação da interferência e intervenção administrativa na vida do sindicato.
“A conquista do registro confere legitimidade ao sindicato na defesa dos interesses da categoria de profissionais, tanto em assuntos específicos como em lutas mais gerais, a exemplo do trabalho permanente para derrubar projetos que ameaçam direitos e todo o setor público e que tramitam no Congresso Nacional, como é o caso da Reforma da Previdência”, ressaltou a presidente do ATENS SN, Rosário Oliveira.
Com esta decisão, o Ministério do Trabalho e Emprego reafirma sua convicção de que são os trabalhadores que devem escolher livremente a qual entidade sindical querem se filiar. Neste contexto, reconhece a legitimidade e a representatividade do ATENS SN na categoria dos profissionais Técnicos de Nível Superior das IFES.
Confira a matéria completa do ATENS-SN aqui.