24/10/2017

Cirurgia para reconstrução mamária em vítima de câncer não é procedimento estético

A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que considerou reparatório – e não estético – procedimento cirúrgico para reconstrução mamária de mulher vítima de câncer […]
23/10/2017

Com os cortes orçamentários promovidos pelo governo, PL que prevê o fim da estabilidade representa o desmonte do serviço público

A aprovação pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, no dia 04 de outubro, da redação do Projeto de Lei Complementar PLS 116/2017, que dispõe […]
19/10/2017

Comissão aprova indenização a vítimas de violência sexual quando houver omissão do poder público

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que obriga o Estado a indenizar vítimas de violência sexual ou doméstica quando ficar provada omissão […]
16/10/2017

Aberta consulta para eleição de novos representantes para os Conselhos Superiores e para a CPPD da UFSM

Até o próximo dia 19/10 (quinta-feira), está aberto o período para inscrição das chapas (titular e suplente) que concorrerão na consulta para a escolha dos novos […]