04/10/2017
Por mais que fique comprovado o temperamento exagerado do chefe, não é possível concluir que houve dano moral caso o tratamento dispensado ao empregado seja compatível […]
02/10/2017
Servidores públicos do Poder Executivo Federal – ativos, inativos e pensionistas – podem pleitear a incorporação do reajuste de 28,86% em ação movida pelo ATENS que […]
02/10/2017
Promessa é dívida, mesmo depois do divórcio, pois um compromisso registrado em contrato não pode ser tido como mera liberalidade do casal. Assim, a 3ª Turma […]
29/09/2017
A interpretação do Supremo Tribunal Federal para afastar o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pode ser estendida para impedir a incidência do […]
28/09/2017
Dia 29 de setembro marca a data limite dos recursos liberados para as Universidades e Institutos Federais de Ensino e, por isso, essas instituições se organizaram em atos espalhados […]
27/09/2017
Apesar da chuva que caía na quarta-feira, dia 27, mais de 110 aposentados compareceram a 6ª edição do Revivência. O evento, organizado pela Progep, busca promover […]
27/09/2017
Avó que ficou com guarda-judicial de neto deve ganhar salário-maternidade do INSS. A decisão é da 7ª turma do TRF da 3ª região. No caso, a […]
26/09/2017
Maria Helena Argenta, diretora de Aposentados da ATENS/UFSM, participou do programa Editoria 292 da Rádio Universidade na manhã desta terça-feira. Apresentado pelo jornalista Jair Alan, que […]
25/09/2017
A nova lei trabalhista, que entra em vigor em novembro, muda o critério que define o horário de trabalho. Atualmente, o período que o empregado está […]