20/02/2017

Assessoria jurídica do ATENS-SN esclarece dúvidas sobre a concessão do registro sindical

Após a concessão do registro ao ATENS – Sindicato Nacional, algumas dúvidas e acusações surgiram. Para sanar esses questionamentos, a assessora jurídica do ATENS-SN, Andreia Munemassa, […]
15/02/2017

Licenças a servidora gestante e adotante não podem ser diferentes, conforme já decidiu o STF

Em 2016, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão majoritária, decidiu que a legislação não pode prever prazos diferenciados para concessão de licença-maternidade para […]