A ATENS/UFSM e a Sedufsm organizaram um evento para debater a adesão ao Regime de Previdência Complementar (RCP), Funpresp. Na oportunidade, estiveram presentes os assessores jurídicos das entidades, Giovani Bortolini (ATENS/UFSM) e Heverton Padilha (Sedufsm), além do professor Gihad Mohamad.
Um panorama inicial sobre o Funpresp e seus benefícios foram apresentados, bem como uma simulação sobre seu funcionamento.
Os servidores que entraram no serviço público entre 2004 e fevereiro de 2013 podem optar por aderir ou não ao regime até o dia 28 de julho deste ano. Os ingressantes após fevereiro de 2013 já têm inclusão obrigatória caso tenham interesse em se aposentar com benefício superior ao teto do INSS.
Conforme o advogado Giovani Bortolini, “O sistema ainda gera muitas dúvidas pelas peculiaridades que apresenta, por isso, cada servidor deve avaliar sua situação antes de aderir ou não ao Funpresp”.
O presidente da ATENS/UFSM, Clovis Senger, complementa que ainda há incertezas a respeito do sistema, especialmente sobre o valor que será recebido ao final.
Migração, como fazer?
Aqueles que quiserem aderir ou migrar para o Funpresp têm de fazê-lo através do Sigep do servidor. Lá existe um ícone escrito RCP, onde há várias opções (inclusive a de fazer uma simulação do benefício especial). “Fazendo a adesão ou migração ao Funpresp, serão gerados três formulários, que devem ser deixados na sala 409 da Progep”, explicou Raphael Lencina, do setor de aposentadorias.