Início / Jurídico
A Justiça vem consolidando o entendimento de que servidores públicos federais aposentados têm direito à conversão em dinheiro dos meses de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos […]
No dia 18/09, a Frente Única de Servidores Públicos contra a Reforma Administrativa — formada por CPERS, Sinprosm, Sindicato dos Municipários, Assufsm, Sedufsm, ATENS e DCE […]
Você sabia que o abono de permanência também deve incidir sobre o 13º salário e sobre o adicional de 1/3 de férias? O abono de permanência […]
Muito tem sido dito sobre a reforma administrativa apresentada pelo governo Bolsonaro. Uma das coisas que mais chama atenção é que a reforma vai tirar direitos […]
A ATENS/UFSM – Seção Sindical, através de sua Assessoria Jurídica (Bortolini & D’Avila Advogados Associados), solicitou junto a UFSM informações referentes às solicitações de aposentadoria com […]
A ATENS/UFSM assegurou aos seus filiados o direito à restituição dos valores descontados a título de PSS na parcela financeira denominada APH – adicional de plantão […]
O servidor público que esteja em abono de permanência tem direito de receber o reflexo financeiro da parcela no adicional de férias. Caso você esteja em abono […]
A luta da ATENS/UFSM na defesa dos servidores públicos, e da categoria dos Técnicos de Nível Superior (TNS) em especial, conta com a parceria da Bortolini […]
A Assessoria Jurídica da ATENS/UFSM conseguiu através de recurso manter os adicionais ocupacionais que foram cortados pela IN28. Os valores daqueles que tiveram cortes deverão ser […]