Após receber o cartão e desbloqueá-lo, a autora da ação tentou usá-lo em um estabelecimento comercial, mas a transação foi recusada, e ela disse ter ficado constrangida. Por […]
No processo de n.º 1118697-61.2017.8.26.0100, o autor da ação relatou que o banco vinha descontando R$ 456,36 mensais de seu benefício previdenciário, totalizando R$ 43.810,56 de […]
Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e venda de imóvel, será devido o […]
Quem trabalha em ambiente exposto a agentes cancerígenos tem direito à contagem de tempo especial para fins previdenciários. Foi o que decidiu a Turma Nacional de […]
Quando for comprovada a necessidade de auxílio permanente de terceiros, é justo que haja o acréscimo de 25% em todas as modalidades de aposentadoria. Assim entendeu […]
Além do grande apoio às causas e direitos dos TNS, agora a assessoria jurídica da ATENS/UFSM também passará a auxiliar os filiados na resolução de conflitos de […]
Por meio da Lei 13.328/2016, até o dia 27.07.2018 o servidor público federal deve decidir, de maneira irretratável e irrevogável, a sua migração para o Regime […]
Se você tem dúvidas sobre questões jurídicas relativas ao seu trabalho na UFSM, pode conversar com a assessoria jurídica da ATENS/UFSM. É gratuito e não precisa […]
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou na ultima segunda-feira, 5, um comunicado revogando sua ultima decisão referente à absorção do Vencimento Básico Complementar. Em sua ultima […]
