A Advocacia Geral da União (AGU) está ingressando com ações judiciais requerendo o corte dos 3,17% incorporados pelos servidores nas suas respectivas remunerações. Diversos servidores estão recebendo […]
Prezado TNS, O Governo Federal realizou, no final do exercício financeiro de 2017, pagamentos a servidores públicos federais que possuíam valores a receber na rubrica exercício anteriores. […]
A ATENS/UFSM obteve decisão favorável do Tribunal Regional Federal (TRF) reconhecendo o direito dos TNS aposentados de receberem valores provenientes de férias e licença-prêmio não usufruídas […]
Em assembleia realizada no dia 1º de dezembro, A ATENS/UFSM havia deliberado o ingresso de ação judicial visando impedir o aumento da contribuição previdenciária dos servidores. […]
Os advogados da assessoria jurídica da ATENS/UFSM entram em recesso dia 20/12 e retomam as atividades dia 20/01! O Plantão Jurídico retorna as atividades na primeira […]
Para atender a demanda dos TNS do HUSM, dois plantões jurídicos acontecerão no próximo dia 9 e 23 de novembro no Hospital. O tira-dúvidas será das 10h […]
A Advocacia Geral da União – AGU está ingressando com ações judiciais requerendo o corte dos 3,17% incorporados pelos servidores em Ação Judicial anterior. Em razão […]
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em 130 salários mínimos o valor de indenização por danos morais devida a […]
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que considerou reparatório – e não estético – procedimento cirúrgico para reconstrução mamária de mulher vítima de câncer […]
