Por meio da Lei 13.328/2016, até o dia 27.07.2018 o servidor público federal deve decidir, de maneira irretratável e irrevogável, a sua migração para o Regime […]
Se você tem dúvidas sobre questões jurídicas relativas ao seu trabalho na UFSM, pode conversar com a assessoria jurídica da ATENS/UFSM. É gratuito e não precisa […]
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou na ultima segunda-feira, 5, um comunicado revogando sua ultima decisão referente à absorção do Vencimento Básico Complementar. Em sua ultima […]
A Advocacia Geral da União (AGU) está ingressando com ações judiciais requerendo o corte dos 3,17% incorporados pelos servidores nas suas respectivas remunerações. Diversos servidores estão recebendo […]
Prezado TNS, O Governo Federal realizou, no final do exercício financeiro de 2017, pagamentos a servidores públicos federais que possuíam valores a receber na rubrica exercício anteriores. […]
A ATENS/UFSM obteve decisão favorável do Tribunal Regional Federal (TRF) reconhecendo o direito dos TNS aposentados de receberem valores provenientes de férias e licença-prêmio não usufruídas […]
Em assembleia realizada no dia 1º de dezembro, A ATENS/UFSM havia deliberado o ingresso de ação judicial visando impedir o aumento da contribuição previdenciária dos servidores. […]
Os advogados da assessoria jurídica da ATENS/UFSM entram em recesso dia 20/12 e retomam as atividades dia 20/01! O Plantão Jurídico retorna as atividades na primeira […]
Para atender a demanda dos TNS do HUSM, dois plantões jurídicos acontecerão no próximo dia 9 e 23 de novembro no Hospital. O tira-dúvidas será das 10h […]
