29/09/2017
A interpretação do Supremo Tribunal Federal para afastar o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pode ser estendida para impedir a incidência do […]
22/08/2017
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o entendimento de que a Taxa Referencial (TR) não deve ser utilizada como índice […]
03/08/2017
A Assessoria Jurídica da ATENS/UFSM Seção Sindical (Bortolini Advogados Associados) obteve sentença de total procedência na Ação Coletiva 5008492-19.2016.4.04.7102 que buscava cessar os descontos referentes à […]
24/05/2017
A comitiva do ATENS Sindicato Nacional e Seção Sindical da UFSM que está em Brasília participou de um debate ao vivo na TV do Servidor, organizado […]
27/04/2017
Informação é a melhor arma para lutar contra a reforma da previdência. E para esclarecer as dúvidas dos servidores do CCR, a ATENS foi convidada para […]
10/03/2017
Os servidores de Palmeira das Missões e Frederico Westphalen também receberão evento relativo ao mês da mulher e o combate à reforma da Previdência. Todos estão […]
12/12/2016
As reformas que estão sendo propostas pelo goveno Temer (PEC 55 e reforma da Previdência) foram debatidas pelo professor do Departamento de Ciências Sociais do CCSH, […]