Desde 2005 os Técnicos de Nível Superior das Universidades (TNS) se organizam para buscar alternativas que possam minimizar as perdas impostas com a implantação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, o PCCTAE. Inicialmente, as manifestações vieram por meio do primeiro Fórum NS e, atualmente, nossas discussões são concentradas dentro de um sindicato, o ATENS Sindicato Nacional.
Em meio aos inúmeros debates, que na época ainda ocorriam por meio dos sindicatos de base da Fasubra, e da própria Federação, os TNS alertavam que a matriz salarial única com cinco classes, step constante e mesmo número de padrões de vencimento para cada classe, causavam distorções absurdas, pois reduziam os salários dos TNS e os atrelava aos salários do nível médio, permitindo que quem estivesse em desvio de função obteria uma remuneração mais alta do que aqueles que ocupavam os cargos de nível superior.
Essa estrutura da tabela foi denominada de Linearidade e, para justificá-la, a Fasubra alegava que com um piso de 3 salários mínimos e um step de 5% as distorções seriam corrigidas. Além disso, a federação nunca aceitou discutir outra estrutura para a matriz salarial, que era um verdadeiro dogma dentro do PCCTAE. Desde então, tudo que se ouve, como se um mantra fosse, é: “queremos o piso de 3 salários mínimos e step de 5%”.
Foi preciso muito trabalho e dedicação dos TNS para romper com a linearidade da tabela e aprovar, dentro do Comando Nacional de Greve da Fasubra, em 2007, a proposta encaminhada pelo Governo, que só o fez porque os TNS conseguiram quebrar a linearidade na plenária da Fasubra. Foi graças ao esforço e organização dos TNS que hoje temos uma tabela que reflete minimamente os próprios princípios estabelecidos na lei que criou o PCCTAE. Mesmo assim, ainda estamos longe de conquistarmos a melhoria do piso da nossa categoria de forma a aproximá-lo do piso histórico por nós desejados, o de 10 salários mínimos.
Hoje, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aprova a legalidade da terceirização plena, inclusive dentro do Serviço Público, vimos o Fórum Nacional das CIS aprovar a luta pela ascensão funcional e a volta da linearidade da tabela salarial. Mais uma vez estão jogando para a plateia e vendendo um discurso falacioso para defender propostas utópicas.
A volta da linearidade da tabela só seria possível com o congelamento/achatamento dos salários dos TNS, inclusive com a criação de um novo VBC, como ocorrido em 2005. Afinal, qual é a lógica de um sindicato que defende a diminuição e o congelamento dos salários de uma categoria? A resposta é simples. Historicamente a Fasubra sempre defendeu os servidores dos demais níveis em detrimento dos TNS. A defesa da matriz salarial única, com linearidade, só se justifica para amarrar os salários das demais classes aos dos TNS.
A defesa da proposta de 3 salários mínimos e step de 5% é um engodo, tanto na estrutura atual, com 4 níveis de capacitação e 16 padrões de vencimento, quanto na estrutura proposta no IX FNCIS – 5 níveis de capacitação e 25 padrões de vencimento.
Basta fazer uma simulação para se concluir isso. Se colocarmos um piso de 3 salários mínimos no A1 dessa nova proposta, o piso dos TNS se aproxima de 10 salários mínimos – esse é o argumento defendido pela Fasubra para justificar que a tabela atenderia o piso desejado dos TNS.
Entretanto, nessa estrutura, o teto da tabela ultrapassa R$ 35.000,00, e com o incentivo à qualificação ultrapassaria a casa de R$ 62.000,00, o que jamais será permitido, pois o valor excede o teto constitucional. Eis o engodo da proposta.
Então, o que está por trás de tanta gana em defender uma proposta que eles sabem que jamais será conquistada? A resposta é simples: a Fasubra não prioriza, muito menos defende, os interesses dos TNS!
O ATENS SN está discutindo a construção de uma carreira específica para os TNS que permita a evolução continuada, uma matriz salarial com amplitude entre piso e teto da ordem de 100%, com ênfase para um piso próximo a 10 salários mínimos.
Portanto, para nós TNS, não nos resta outra alternativa: ou nos reunimos em defesa de uma carreira própria, ou estamos fadados a simplesmente ficar lutando contra a retirada de conquistas dentro de uma estrutura sindical que nunca nos representou de fato.
Somos todos ATENS e juntos somos mais FORTES!
Confira o vídeo de Paulo Menezes sobre o assunto aqui!
Fonte: ATENS SN